Para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, ou baixa renda, pode ser importante conhecer o Bolsa Família. O projeto é um dos maiores programas sociais da atualidade e ajuda quase 14 milhões de famílias em todo o território brasileiro.
O programa possui datas e prazos, então é importante ficar atento às chamadas para não perder a chance de receber esse direito. Ficando por dentro de tudo, será possível já começar a se organizar para juntar todas as documentações necessárias.
Por isso, por aqui será possível saber quais são os documentos necessários, além de entender quem realmente tem direito ao Bolsa família. Vejam, também, um pouco mais sobre os benefícios que as famílias poderão ter caso estejam inclusos no programa.
Para entender melhor como funciona o Bolsa família, quem tem direito e como se inscrever no programa, continue lendo este artigo.
O que é o Bolsa família
O Bolsa família é uma espécie de transferência de renda direta, na qual auxilia famílias que, de acordo com a Caixa, encontram-se em situação de pobreza ou extrema pobreza. O objetivo do programa é garantir que esses grupos possuam direitos à educação, alimentação e saúde.
O programa disponibiliza uma determinada quantia para cada família, que é variável de acordo com a composição e as características de cada um deles. No site da Caixa, na área “Bolsa Família”, é possível visualizar quanto uma família recebe por cada característica, que pode variar entre 89 e 96 reais por pessoa.
Quem tem direito
O programa subdivide as famílias em dois grupos: pobres e extremamente pobres. As pessoas consideradas em situação de extrema pobreza precisam receber até R$ 89,00 por pessoa. Já as aquelas consideradas pobres, possuirão uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
Vale ressaltar, que as famílias em situação de pobreza só recebem o benefício caso tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Entretanto, de acordo com o site da Caixa, para a permanência no programa, são exigidos das famílias alguns requisitos para que elas recebam o auxílio, como:
- Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como se inscrever no Programa
Atualmente, não há uma maneira de se inscrever diretamente no Bolsa Família, mas é preciso realizar um cadastro para conseguir participar do programa.
Então, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, ele também é utilizado para a seleção de outros programa, como Minha Casa Minha Vida e o Auxílio Emergencial.
Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário ir à prefeitura ou ao CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) da sua cidade ou região administrativa, pois eles são os responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Os documentos necessários serem apresentados pelo Responsável pela Unidade Familiar (RF) é o CPF ou o Título de Eleitor. Já para outras pessoas da família são necessários pelo menos um desses documentos de identificação:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de trabalho;
- Título de Eleitor.
Para as famílias indígenas e quilombolas há algumas diferenças na documentação. O responsável pelo grupo indígena pode apresentar o CPF, o título de eleitor, além do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou outros documentos de identificação, como certidão de casamento, RG e carteira de trabalho.
Enquanto a família quilombola pode apresentar o CPF, o título de eleitor ou outros documentos de identificação como certidão de nascimento, certidão de casamento, RG e carteira de trabalho.
Outros benefícios para os inscritos no CadÚnico
Além do recebimento do auxílio, as pessoas cadastradas no CadÚnico podem receber diversos benefícios que constam no site do Jornal Contábil. Para os participantes é importante que conheçam esses direitos, para que possam usufrui-los adequadamente. Veja abaixo alguns exemplos:
- Isenção em Concursos Públicos;
- Isenção no ENEM;
- Serviços Assistenciais;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Identidade Jovem;
- Carta Social.
Então, esteja atento a todas as informações sobre esses programas que o governo vem disponibilizando para os brasileiro. Assim, será possível ter acesso a direitos básicos dos cidadãos.
