Famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza podem pedir auxílio financeiro para o governo. O programa Bolsa Família é um auxílio que foi desenvolvido para garantir ações básicas e melhorias na qualidade de vida das famílias brasileiras.
É realizado por meio de uma ajuda financeira ligada ao cumprimento de compromissos na Saúde, na Educação e na Assistência Social. Com isso, foi comprovado que essa assistência está contribuindo na redução da pobreza e desigualdades sociais.
Hoje, o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil. O programa possui três eixos principais, entre eles a transferência de renda, condicionalidades e programas complementares.
Quer saber mais a respeito do Bolsa Família e ainda como solicitar esse benefício? É só continuar lendo o artigo!
Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi criado durante o governo do presidente Lula da Silva pela Medida Provisória 132 de 20 de outubro de 2003. A sua gestão é descentralizada e distribuída pelos estados, Distrito Federal, União e municípios, para que assim, haja o aperfeiçoamento e a fiscalização correta do programa.
Considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, o Bolsa Família objetiva assegurar o direito humano à alimentação adequada e promover a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Os eixos que constituem o programa são referentes à transferência de renda, que proporciona o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades, que fortalece o acesso aos direitos nas áreas de educação, saúde e assistência social, e aos programas complementares que visa o desenvolvimento das famílias.
Quem pode solicitar
O governo federal estabelece alguns critérios para a participação do Bolsa Família. De maneira geral, as famílias pobres precisam apresentar uma renda mensal de R$ 89,00 a R$ 178,00 por pessoa. Já aquelas extremamente pobres, que apresentam uma renda mensal de até R$ 89,00, necessitam ter gestantes ou jovens entre 0 e 17 anos em sua composição, para solicitar o benefício.
Deve-se, primeiramente, estar inscrito no Cadastro Único para participar dos Programas Sociais do Governo Federal e possuir todas as informações de cadastro atualizadas de cada membro da família para entrar na lista dos que podem ser amparados pelo Bolsa Família.
Diante do cadastro mencionado acima, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) avalia, baseando nas informações fornecidas, se a família tem ou não condições para entrar no programa.
Por fim, o valor irá variar de acordo com o número de membros da família, idade e renda declarada. Pode-se receber o valor básico de R$ 89,00 mensais ou o valor do benefício variável, de R$ 41,00 por pessoa da família.
Como se cadastrar
Para solicitar o auxílio do Bolsa Família, será necessário escolher um membro para se responsabilizar pelo programa. Vale ressaltar que a pessoa selecionada precisa ter no mínimo 16 anos.
Depois de escolhido, o responsável deverá ir até a unidade do Cadastro Único da sua cidade e solicitar o benefício. É preciso ter em mãos os documentos abaixo para realizar o procedimento:
- CPF ou Título de Eleitor;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade (RG);
- Certidão de nascimento de todos os membros da família;
- Título de Eleitor.
O procedimento pode será feito rapidamente e sem nenhum custo. Vale lembrar, que caso o indivíduo já possua cadastro no programa, é interessante comparecer ao local do Cadastro Único para verificar se os seus dados estão atualizados.
Para mais informações
Aqueles que tiverem dúvidas, podem entrar em contato com os responsáveis por fiscalizarem e resolverem questões relacionadas ao Bolsa Família através dos meios de contatos disponibilizados.
- Os telefones: 0800 707 2003 ou 156;
- Pelo site da Caixa
Além disso, há a sede fixa da Caixa Econômica Federal está localizada em Brasília, DF, na SHCS, Bloco A, Lotes 3/4, CEP: 70092-900.
