O Governo liberou o saque do FGTS no valor de até 1045,00 com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos do coronavírus. Mas para isso foi preciso mexer em outro programa do Governo, no PIS-Pasep.
O total de recursos liberados para o saque do fundo de garantia precisou ser completado pelo valor total do PIS dos brasileiros. Foi por meio da Medida Provisória 946 que houve a transferência de recursos para o FGTS zerando assim, o PIS-Pasep .
O valor total liberado do fundo de garantia para saque é de 36,2 bilhões de reais, mas que não sustentariam toda demanda. Portanto, foi necessário por meio da MP 946 transferir mais 23,2 bilhões de reais. Saiba qual a situação dos dois fundos, do Pis-Pasep e do FGTS e como consultá-los.
Saiba mais sobre o destino do PIS-Pasep e do saque do FGTS.
Liberado o saque de FGTS
O Governo Federal liberou os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do dia 15 de junho até 31 de dezembro. Essa medida foi pensada para ajudar todos os trabalhadores, desempregados e outros em situação de afastamento do trabalho.
O auxílio emergencial foi a medida anterior a essa e surgiu para suprir famílias de baixa renda durante três meses. Essa alternativa visa complementar a renda dos brasileiros, com o saque, espera-se que a situação financeira da população fique menos complicada.
Todos que possuem conta do FGTS podem realizar o saque dentro da data divulgada. A Caixa Econômica Federal ainda vai disponibilizar o calendário completo com a divisão da população para efetuar o saque.
Quem poderá sacar?
Fica disponibilizado o valor de até 1045,00 para todos aqueles que possuem conta no FGTS. No Brasil são 60,8 milhões. O saque possui algumas regras. Ele não pode ser realizado mais de uma vez mesmo por quem não efetuou o saque nas datas anteriores.
O valor limite é o valor do salário mínimo e trabalhadores que possuem mais de uma conta irão efetuar o saque apenas em uma, pois há um regramento do recurso. O valor liberado foi de menos de 49 bilhões, portanto foi por meio da MP que o recursos do PIS-Pasep somou-se a esse montante.
Mas de onde veio esse dinheiro? Surge a pergunta porque embora os número sejam altos, o governo previu que ainda seria pouco para todos os saques e por isso a MP 946 foi utilizada. Ela definiu que o patrimônio do Fundo PIS-Pasep seria destinado ao FGTS.
Como fica o Fundo PIS-Pasep?
A Medida Provisória 946 foi destinada para permitir a transferência de recursos do PIS PASEP para o FGTS. Com a migração do recursos o fundo será extinto. Contudo, serão preservadas as cotas individuais dos participantes veja como .
Quem possui um saldo no PIS e no FGTS, terá os dois valores somados na mesma conta Caixa. O saldo será corrigido pelos mesmos critérios usado nas contas vinculadas ao FGTS, que são atualização monetária mensal e juros de 3% ao ano.
O fundo possui mais de 11 milhões de contas de trabalhadores de todo Brasil. Então, ao fundo de garantia ficam somados para trabalhadores, dependentes e beneficiários a inclusão da conta individual no PIS, devida a trabalhadores da iniciativa privada, ou Pasep, servidores públicos.
Assista ao vídeo para saber como consultar o Pis-Pasep e o FGTS
Acesse ao site da Câmara para obter mais informações sobre Medida provisória que autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep.
