Em tempos de pandemia, e com todos os comércios fechados em razão da quarentena, como ficará a situação financeira da população? O Governo Federal, com o objetivo de amparar um público específico de pessoas, criou o Auxílio Emergencial para lidar com essa questão.
Em 2019, o crescimento de trabalhadores informais no país chegou a 41,4%, o que é um índice muito expressivo, porque isso quer dizer que quase a metade dos trabalhadores brasileiros trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem vínculo com a legislação trabalhista.
Já os pequenos empresários são responsáveis por 52,2% dos empregos gerados no país. Logo, o fechamento de suas empresas acarretará um prejuízo direto à economia, pois como vão manter seus negócios se todos estão em quarentena? Por isso o auxilio é tão essencial na situação atual.
Quer saber se você está apto para receber o Auxílio Emergencial? Informe-se melhor com nossa equipe sobre o assunto.
O que é o Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial é um benefício concedido pelo governo, no valor de R$600,00 (até dois membros da mesma família), dirigido aos trabalhadores sem relação de emprego, ou seja, aqueles que não atendem às formalidades de contratação.
Por exemplo, carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho, exame médico para admissão e outros; aos pequenos empresários, autônomos e às pessoas sem emprego. Foi criado com o intuito de ajudar essas pessoas durante o isolamento social.
O benefício emergencial será disponibilizado em até três parcelas (podendo ocorrer prorrogação) até o final do mês de maio. Para mães-solo, o valor será o dobro, chegando a quantia de R$ 1.200.
Quem pode receber o benefício
Nota-se que não são todos as pessoas que podem receber esse auxílio, sendo necessário cumprir com alguns pré-requisitos exigidos pelo governo. Confira abaixo quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial:
- Trabalhadores independentes ou autônomos;
- Trabalhadores informais (sem carteira assinada e que não sejam amparados pelas normas trabalhistas);
- Desempregados;
- Pequenos empresários individuais (microempreendedor individual);
- Contribuintes do Regime Geral de Previdência.
Quais são os requisitos para ser beneficiado
Apesar de ser um benefício que não tem complicações para ter acesso, é necessário preencher alguns requisitos. Vejamos alguns deles:
- Ser maior de 18 anos;
- Ausência de renda formal;
- Renda familiar até a metade do salário mínimo ou renda total da família de até 3 salários mínimos;
- Não ser beneficiário da previdência ou outro programas do governo, com exceção da Bolsa Família, neste último caso poderá optar pelo Auxílio Emergencial desde que seja mais vantajoso.
Preciso ir ao banco para fazer meu cadastro?
Com o objetivo de facilitar o acesso ao benefício, foi criado o aplicativo da Caixa Tem, para a população fazer o seu cadastro em casa, já que todos estamos no isolamento social e não podemos ir ao banco para evitar aglomeração de pessoas.
É importante destacar que, quem é registrado no Cadastro Único, ou recebe a Bolsa Família, não tem a necessidade de realizar o cadastro no App, pois o pagamento será feito automaticamente.
Saque do Auxílio Emergencial
Vamos ao que interessa. Após baixar o aplicativo, o próximo passo é preencher os seus dados corretamente, exatamente como está no cadastro da Receita Federal, assim seu cadastro será feito com sucesso.
Para as pessoas que possuem conta na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil o valor foi liberado o dia 9 de abril, já para as que não possuem conta nesses bancos, o saque estará disponível a partir de 14/03. O saque do Auxílio Emergencial é realizado diretamente na agência, e pode ser acompanhado pelo app.
Verifique se você se encaixa nos requisitos exigidos pelo governo e fique atento ao calendário da primeira parcela para que não corra o risco de ficar sem receber nenhuma das parcelas do auxílio.