Faltando poucos dias para deixar a presidência dos Estados Unidos, o governo de Donald Trump está acelerando as execuções de presos condenados à morte. A mobilização é considerada inédita.
Neste ano, já ocorreram nove execuções federais, sendo a décima marcada para esta sexta-feira (11), esta que deve cumprir a pena de Alfred Bourgeois, de 56 anos, com uma injeção letal na penitenciária de Terre Haute, em Indiana.
Na quinta-feira (10), o governo estadunidense também executou Brandon Bernard na mesma prisão. Até 20 de janeiro, data em que Biden assume o cargo mais alto do executivo, outras três execuções devem acontecer. O democrata deve decretar o fim da pena de morte federal.
Analistas entendem aumento das execuções como incomum
A política prisional dos Estados Unidos garante dois tipos de execuções, um a nível federal e outro estadual. O primeiro ocorre mais raramente, sendo administrado por tribunais federais, enquanto o segundo é julgado individualmente por cada um dos 28 estados em que a pena de morte é legal.
As mortes pelo estado iniciadas em julho de 2020 são as primeiras desde 2003. A quantidade das execuções bateu recorde, visto que o último ano com tantas ocorrências foi o de 1896. Até Trump assumir o cargo, apenas três condenados haviam sido executados desde 1988, período considerado como “era moderna” da pena de morte federal.
Ngozi Ndule, diretora sênior de pesquisas do Death Penalty Information Center, afirmou para a BBC que o grande número de execuções estar ocorrendo em meio a uma pandemia e a troca de governos, é uma situação atípica.
Execuções federais deve superar execuções estaduais neste ano
Os Estados Unidos possuem 54 cidadãos à espera na fila para execução federal, um número pequeno comparado aos 2,7 mil presos que estão condenados à morte e alojados em penitenciárias estaduais e federais.
Por conta da pandemia do coronavírus, diversos governos estaduais decidiram travar as execuções para prevenir o contágio entre presos, advogados e todo o corpo prisional. Desse modo, apenas sete execuções estaduais foram concluídas. Em 2019, o sistema estadual matou 22.
Pena de morte recebe críticas de funcionários da Justiça americana
A retomada de execuções depois de um hiatus de 17 anos vai de lado oposto aos resultados de recentes levantamentos de opinião, que indicam a preferência de outras penas para condenados por crimes bárbaros. De acordo com a pesquisa Gallup, 60% da população americana prefere prisão perpétua que a pena de morte.
Para alguns analistas e críticos políticos, a decisão de Trump de retomar a execução federal foi política, visto que o presidente concorreu às últimas eleições defendendo ideais de lei e ordem. William Barr, secretário de Justiça, não concorda que houve motivação política, pois Trump permaneceu com as execuções mesmo depois da eleição em que foi derrotado.
A oposição à pena de morte também é constituída por profissionais da Justiça. Em dezembro, cerca de cem promotores, procuradores e ex-funcionários do Departamento de Justiça demonstraram o seu descontentamento com o uso da execução como punição.
“A pena de morte é aplicada de maneira desigual e arbitrária, é ineficaz em promover a segurança pública […]”, critica o grupo de profissionais.
No mesmo documento desaprovador da pena de morte, os autores destacam a diferença de execuções de pessoas negras para pessoas brancas. Conforme o DPIC, desde 1976, 296 negros foram executados sob acusação de matar vítimas brancas. Na mesma porção de tempo, apenas 21 brancos pagaram com a morte pelo assassinato de cidadãos negros.
