Nesta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro afirmou em seu perfil oficial no Facebook que haverá uma nova redução da carga tributária que concerne consoles de videogames. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
A medida de redução imposta por Bolsonaro cumpre uma promessa feita pelo presidente em uma de suas lives no início do mês. A diminuição no valor dos produtos é referente ao IPI, impostos sobre produtos industrializados.
Atualmente, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir totalmente os impostos relativos a consoles e jogos no Brasil. Porém, a mesma não tramita desde agosto do ano passado, após ser aprovada.
Bolsonaro reduz em 10% impostos sobre produtos
Na publicação feita na rede social, Bolsonaro afirmou que a alíquota será 10% diminuída tanto sobre os acessórios, quanto sobre as máquinas de jogos, passando de 40% para 30%. Já os impostos de partes dos produtos irão cair de 32% para 22%. A alíquota de aparelhos com tela em sua estrutura irá passar de 16% para 6%.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Presidência, a iniciativa tomada tem um impacto mensal de R$ 27 milhões. A previsão de renúncia diz respeito a aproximadamente R$ 36 milhões para o ano que vem, enquanto para 2022 este número aumenta para R$ 39 milhões.
Bolsonaro afirmou que irá conversar com Paulo Guedes
O presidente anunciou posteriormente que discutirá propostas de redução do imposto sobre os jogos de videogames com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse movimento é muito semelhante ao que o presidente fez no ano passado, quando os impostos foram reduzidos de 50% para 40%.
Decisão faz parte da reforma tributária
A medida do presidente em diminuir os impostos referentes a videogames ocorre logo em seguida do governo propor, como parte da reforma tributária enviada para o Congresso, de eliminar as isenções ativas para livros. Segundo o Ministério da Economia, a medida se trata de um benefício que não será mantido, e não de uma nova taxação.
“A CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) tem como pressuposto a não concessão de benefícios. […] Foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros”, afirmou o ministério.
