Nesta semana, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desenvolveu uma sentença para o Facebook e a operadora Vivo indenizarem um cliente.
A vítima em questão sofreu golpe de estelionato no mensageiro WhatsApp, e irá receber uma indenização de R$ 6.450 por danos morais e materiais, graças à decisão via votação unânime.
O golpe foi aplicado em setembro do ano passado, quando a vítima teve o seu celular clonado para que o criminoso realizasse o contato com conhecidos a fim de pedir empréstimos em dinheiro.
Empresas tentam se defender das acusações
Como argumento de defesa, o Facebook declarou que não possui relação de consumo com a vítima em questão, e que não existem anexos concretos que possam comprovar que houve, de fato, uma falha nos serviços prestados pela companhia que ocasionaram no prejuízo.
A empresa de Mark Zuckerberg ainda culpabiliza a operadora, uma vez que o chip clonado era de sua responsabilidade. Para a Vivo, o autor do processo não conseguiu provar que houve a clonagem do número, alegando mau uso do dispositivo por optar não utilizar um software antivírus.
Prática de clonagem ocorre em diferentes estágios
A prática de troca de chip (SIM Swap, em inglês) consiste em replicar o número de telefone da vítima para um chip SIM de outra pessoa. Em diversos casos, os criminosos podem utilizar o próprio sistema das operadoras, ou até mesmo ter um intermediário para realizar a ação.
Outra técnica utilizada mais trabalhosa, porém ainda assim existente, é quando o criminoso se apresenta, com documentação falsa da vítima, a uma sede da operadora a fim de solicitar a mudança do número para um outro chip, secundário, que irá ser o meio utilizado para o estelionato.
No WhatsApp as variantes ainda podem aumentar
No caso do mensageiro do Facebook, em especial, as variantes ainda poder ser infladas uma vez que o golpista necessita também de técnicas de engenharia social. Para que não haja o risco de se tornar uma vítima deste golpe, a opção mais eficiente, segundo analistas, é manter a autenticação de dois fatores no aplicativo.
