Diante da pandemia global com coronavírus, Jair Bolsonaro criou a Medida Provisória 927 que dispunha sobre leis trabalhistas. O texto pareceu curioso aos olhos dos governantes estaduais que se movimentavam para cumprir recomendações de saúde.
Rodrigo Maia criticou a medida que fazia parte do conjunto de ações do governo para o combate dos efeitos econômicos da pandemia no Brasil. A MP tocou em um dos maiores pontos das relações trabalhistas para o momento atual, que foi a suspensão do contrato trabalho por até 4 meses sem salário.
A notícia causou polêmica, obviamente, porque o ambiente profissional já era sensível. Enquanto de um lado a preocupação era manter as empresas saudáveis, os trabalhadores se viram expostos e em risco. Então, o presidente Jair Bolsonaro afirmou decretou a revogação do artigo da MP.
Saiba mais sobre o pedido de revogação.
Suspendeu as atividades, suspende o salário?
O quadro econômico do Brasil não previa a paralisação dos serviços. Isso aconteceu com o avanço do coronavírus no país. Veio por parte dos governos estaduais a decisão de paralisar diversas atividades para conter a disseminação do coronavírus.
Já que a situação da saúde no Brasil começou a se agravar, os governos estaduais decidiram pela paralisação dos serviços não emergenciais. Escolas, comércio no geral como restaurantes, bares, academias entre outros.
Com a suspensão do trabalho em empresas, um dos principais pontos a serem avaliados e que gerou preocupação da sociedade no geral foi a remuneração. A MP chegou de surpresa e chocou a classe trabalhadora do país.
As reações à MP
Durante o período de calamidade na saúde pública a medida segundo o governo, previa evitar demissões em massa. Criticando a MP, Maia considerou que a medida era “capenga” e que precisava de revisões.
“Ficou um pânico agora na sociedade, com essa questão do emprego. Acho que [a MP] criou uma crise desnecessária. Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente junto com a equipe econômica a outra medida provisória ou uma sinalização clara de que estamos preocupados em solucionar a manutenção dos empregos.” disse Maia.
Ele continuou informando que da forma como o texto ficou, restaram a insegurança sobre as relações do trabalho entre empregador e empregado. Já o Ministério do Trabalho informou que suspender o salário dos trabalhadores é joga-los “à própria sorte”, e que a MP aceleraria a estagnação econômica. Disse
Sobre as medidas provisórias
Uma informação importante nesse momento, é saber que somente o presidente da república pode criar medidas provisórias no Brasil. Visto que a revogação de medidas, também é feita pelo presidente. As medidas provisórias passam a valer assim que são publicadas, mas ainda necessitam de votação do congresso.
A revogação da medida
Então, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP 927) que previa a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses de salário. Ele informou que havia determinado via Twitter.
Após o aviso, restaram ainda dúvida sobre a MP, dado que parlamentares também demonstraram não compreender o texto. As informações diziam que o que foi publicado pelo Diário Oficial era diferente do que foi discutido por eles em reunião.
