O presidente Jair Bolsonaro vem há algumas semanas se mostrando favorável a abertura de alguns setores do comércio. Nesta segunda-feira (11) ele anunciou que incluiu por meio de decreto barbearias, salões e academias na categoria de atividades essenciais.
O presidente adicionou os três setores à lista de serviços já autorizados para funcionar durante a pandemia. O ministro da saúde Nelson Teich foi informado da decisão do presidente durante uma coletiva de imprensa que ele realizava e disse o que achava.
Pelo Brasil, a decisão foi questionada pelo Conselho de Secretário de Saúde e destinada pelo STF que deverá seguir um padrão de ação específico. A medida não libera automaticamente os serviços para reabertura.Saiba mais sobre o decreto.
Decreto dos salões de beleza e academias
Foi pelo decreto foi publicado no Diário Oficial da União que considerou os serviços de beleza de salões, barbearias e também academias como uns dos serviços essenciais. A medida foi tomada pelo Governo Federal diretamente pelo presidente.
Ele informou que o serviço dos salões se tratam de higiene. O decreto do presidente somou ao serviços já permitido para funcionar durante a pandemia do vírus no Brasil chegando ao total de 57 serviço.
O decreto não é uma medida automática, diferente das Medida Provisórias criadas pela presidência. Portanto, ainda que o governo tenha estabelecido a entrada desses serviços na lista de essenciais existem outros pontos para se analisar.
O que impede o decreto de funcionar automaticamente
Mesmo a medida vindo do presidente da república, uma decisão do poder judiciário deu aos demais governos estaduais e municipais mais autonomia sobre as medidas tomadas em relação a pandemia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi quem decidiu que cabe aos estados e municípios a decisão final. A medida vale tanto para estabelecer suas próprias políticas de saúde, como de atuar nas questões da quarentena, isolamento social e classificação dos serviços essenciais.
Isso impede que o decreto funcione imediatamente, ele apenas libera aos estados essa possibilidade. Existem alguns indícios de que os estados permaneçam com os serviços fechados. Saiba mais.
A justificativa de Bolsonaro para o decreto
O presidente informou a decisão antes da publicação oficial do decreto no Diário na frente do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Ele disse que a liberação das novas categorias geram “mais de um milhão de empregos”.
Jair Bolsonaro complementou dizendo que “a questão da vida te que ser tratada paralelamente a questão do emprego” fazendo alusão ao embate criado em torno da pandemia de saúde versos economia.
O que diz o Ministério da Saúde
A adição dos três novos itens a lista de serviços essenciais no decreto, também veio com a informação de que as determinações do Ministério de Saúde precisam se obedecidas. Contudo, o ministro demonstrou desconhecer o assunto.
Como já informado, o ministro soube durante a coletiva da decisão e optou por não comentar. Nelson Teich foi questionado sobre o assunto porém informou não possuir relação com a decisão.
Ele disse que a decisão das atividades essenciais são de atribuição não do Ministério da Saúde, mas é definido pelo presidente e Ministério da Economia. Ele completou dizendo, contudo, que a decisão passa pela capacidade agir “de forma que proteja as pessoas”.
