Nesta sexta-feira (25), a Receita Federal (RFB) irá destruir sete mil pontos decodificadores de sinal de televisão pirata que foram apreendidos em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. Após confiscados, os aparelhos ficaram de responsabilidade do órgão.
Os emissores de televisão pirata serão prensados em um departamento da alfândega local. Os entulhos que serão produzidos serão destinados à reciclagem, para evitar a contaminação do meio ambiente uma vez que os componentes demoram para se decomporem.
As fronteiras com Paraguai são conhecidas por serem os principais polos de entrada de aparelhos ilegais no Brasil. Desde 2016, a RFB apreendeu e destruiu 145 mil emissores, em Foz do Iguaçu. A ação é feita em parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Emissores ilegais desbloqueiam TV por assinatura
Os aparelhos também conhecidos como TV Box ou “Gatonet” disponibilizam de modo ilegal canais fechados, exclusivos de TV por assinatura. Além de ir contra os direitos autorais das emissoras, os dispositivos não possuem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Segundo a ABTA, a comercialização destes produtos resulta em prejuízos de aproximadamente 9,5 bilhões por ano para a indústria do audiovisual, além de que R$ 1 Bilhão em impostos deixam de ser fornecidos aos cofres públicos.
TV Box também é utilizada para fins legais
Vale ressaltar que nem toda TV Box é destinada à pirataria. Geralmente elas são responsáveis por oferecer a disponibilidade de plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, a televisores não-smart.
Para que o equipamento seja regularizado, é preciso que o mesmo seja homologado pela Anatel. Seu uso para transmissões não regulares de televisão é apenas uma das funções que o acessório pode realizar.
Decodificadores piratas apresentam risco a usuários
Por não ser homologado pela ANATEL, os aparelhos não passam por testes importantes que visam a certificação de padrões de segurança do serviço. Atualmente, a ABTA estima que mais de 4,5 milhões de brasileiros usufruem de tal ilegalidade em suas residências. Tal ação pode levar à prisão dos responsáveis.
No início deste mês, a RFB confiscou no Rio cinco contêineres que possuíam 22,8 mil decodificadores piratas. Já em SP, entre janeiro e julho, a Polícia Civil deflagrou a operação Curto-Circuito em cinco etapas que resultaram na apreensão de mais de 4,5 mil aparelhos ilegais e na prisão de 20 pessoas.
