No final de 2012 foi promulgada uma lei que alterou bastante o ingresso em cursos superiores das entidades federais, especialmente para quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas, bem como quem conseguiu a aprovação no Ensino médio pelo Enem (agora o que vale é o Enceja) e através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Isso porque, a lei promulgada em 2012 garantia, pelo menos, 12,5% do total de vagas reservadas para esses candidatos. Contudo, mesmo antes dessa lei, desde 2003 já existia uma lei que garantia parte das vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, as cotas raciais
Já a quantidade de vagas destinadas às cotas raciais varia de acordo com a proporção de índios, pretos e pardos na unidade da federação da universidade. Por exemplo, a quantidade de vagas separadas para essas cotas na Universidade de Brasília, será proporcional à quantidade de pretos, pardos e índios do Distrito Federal.
As pessoas com deficiência também têm cotas que, assim como as raciais, possui um número de vagas separadas variando de acordo com a proporção. E, agora, algumas denúncias surgiram.
Entendendo um pouco mais as denúncias
Na semana do dia 2 de junho começaram a surgir diversas denúncias nas redes sociais sobre possíveis fraudes acontecendo no sistema de cotas. Isso porque diversos perfis do Twitter estão denunciando pessoas brancas aproveitando o sistema de cotas e recebendo aprovação nas vagas que, em teoria, seriam reservadas para a cotas raciais.
Você conhece o portal da educação Brasil Escola? É o maior portal de educação brasileiro e ele que é o responsável pelo levantamento dos perfis que estão realizando as denúncias. E as instituições que mais receberam denúncias foram:
- UFRJ, UFRRJ, UniRio, UFF e UERJ no Rio de janeiro; e
- UnB (Universidade de Brasília) em Brasília.
Muitos dos perfis que haviam realizado as denúncias foram desativados, se por uma medida do Twitter, ou dos administradores dos perfis, ainda não se sabe. E os perfis que não foram desativados excluíram as publicações que tinham nomes e fotos de candidatos que, possivelmente, haviam realizado uma fraude.
Resposta das universidades
Até o momento (este artigo foi escrito no dia 9 de junho), 12 universidades fizeram comunicados e emitiram notas oficiais esclarecendo as denúncias recebidas. Por exemplo, a UFRJ afirmou que, até 2019 bastava a autodeclaração para conseguir ingressar por meio de cotas, contudo, segundo a universidade, essa regra foi alterada.
Já a UFF afirmou que desde 2017 estava com uma comissão composta por professores, técnico-administrativos e estudantes para a verificação da autodeclaração étnico-racial. Além disso, a universidade pediu para que as denúncias fossem realizadas via ouvidoria.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) fez uma comunicação semelhante à UFF, isso é, de que contava com um comitê desde 2017 e para que as denúncias fossem feitas pela Ouvidoria.
As outras universidades se comprometeram a apurar as denúncias, assim como, também pediram para que as denúncias fossem feitas pelos canais oficiais da ouvidoria (o número pode ser encontrado no rodapé do site de sua instituição).
Então, o que fazer caso identifique uma fraude?
Alguns perfis do Twitter publicaram um passo a passo sobre como realizar a denúncia, segue aqui embaixo a imagem publicada em um deles.
